App Detail » Vade Mecum São Paulo

Published by: F&E System Apps

+ Universal App - Designed for iPhone and iPad

Price: $2.99
Current Version: 10
Released: February 07, 2012

What's New

Adapted for iPhone X

App Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum São Paulo contém as principais leis do Estado de São Paulo.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum São Paulo são:
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Algumas das leis constantes no aplicativo:
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Cria Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança
Cria o programa de apoio ao microempresário artesanal
Cria o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas públicas
Cria o Programa Estadual de Recompensa
Cria, na Secretaria da Administração Penitenciária, o Grupo de Capacitação
Dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal
Dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente
Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição
Dispõe sobre a instituição de Programa de Saúde Bucal
Dispõe sobre a instituição do ICMS
Dispõe sobre a instituição do ITCMD
Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos
Dispõe sobre a proibição de fumar em órgãos Estaduais
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Poder Judiciário
Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação
Dispõe sobre o efetivo e a organização da Polícia Militar
Dispõe sobre o processo administrativo tributário
Dispõe sobre o Programa da Moradia Indígena
Dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro
Dispõe sobre poluição nas rodovias estaduais
Dispõe sobre selo Empresa Jovem Cidadão
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
Estabelece o tratamento IPVA
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
Institui a Política Estadual de Educação Ambiental
Institui contribuição previdenciária
Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados
Institui Fundo Especial de Despesa na Secretaria da Fazenda
Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte
Institui o Código de Pesca e Aqüicultura do Estado
Institui o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado
Institui o Programa Pró Conexão
Institui o Prêmio Padre Batista de combate à discriminação racial
Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar
Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado
Institui Plano de Carreira (Apoio Escolar da Secretaria da Educação)
Organiza a Defensoria Pública do Estado
Regulamentação, registro e fiscalização de Flats, Apart-Hotéis, Lofts
Regulamento ICMS (DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)
Regulamento ICMS (Livros I a V)
Reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo
Via Rápida - Funcionários Públicos Civis
Via Rápida - Polícia Civil