App Detail » Vade Mecum Bahia

Published by: F&E System Apps

+ Universal App - Designed for iPhone and iPad

Price: $2.99
Current Version: 10
Released: April 13, 2012

What's New

Este app foi atualizado pela Apple para usar o certificado de assinatura mais recente da Apple.

Adapted for iPhone X

App Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Bahia contém as principais leis da Bahia.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum são:
- Suporte para rotação;
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Algumas das leis constantes no aplicativo:
Aprova o Regimento Interno do Colégio de Proc de Justiça e do seu Órgão Especial
Aprova o Regimento da Secretaria da Administração
Aprova o Regimento da Secretaria da Educação
Aprova o Regimento da Secretaria da Fazenda
Aprova o Regimento da Secretaria do Trabalho e Ação Social
Aprova o Regulamento das Taxas do Estado da Bahia
Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - RPAF
Aprova o Regulamento do Sistema Estadual de Auditoria no âmbito do SUS-BA
Ato das Disposições Transitórias
Constituição do Estado da Bahia
Cria a Coordenação Estadual de Transplantes - CET
Cria a Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociai
Código Tributário do Estado da Bahia
Dispõe sobre a Defensoria Pública do Estado e a carreira de Defensor Público
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado
Dispõe sobre a Lei Orgânica do MINISTÉRIO PÚBLICO
Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social
Dispõe sobre a Política, o Gerenciamento e o Plano Estadual de Recursos Hídricos
Dispõe sobre a criação da ADAB
Dispõe sobre a criação da AGERBA
Dispõe sobre a ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário
Dispõe sobre as taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo Estadual
Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Dispõe sobre o Programa Habitacional para o Servidor Público Estadual - PROHABIT
Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais
Estabelece as normas gerais para os planos de carreira da Administração Direta
Estabelece medidas para contenção do uso de armas de fogo e combate à violência
Estabelece o salário mínimo no Estado da Bahia
Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
Institui a Política Estadual de Administração dos Recursos Ambientais
Institui a Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia
Institui o ITD
Institui o PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
Institui o crédito habitacional para os servidores públicos estaduais
Regimento Interno do Conselho da Fazenda Estadual
Regimento Interno do Tribunal de Contas
Regimento Interno do Tribunal de Justiça
Regimento da Secretaria da Administração
Regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão - CAUSA MORTIS
Regulamenta o ICMS
Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Reorganiza o Sistema de Assistência e Previdência dos Servidores Públicos