App Detail » Vade Mecum Rio Grande do Sul

Published by: F&E System Apps

+ Universal App - Designed for iPhone and iPad

Price: $2.99
Current Version: 10
Released: February 10, 2012

What's New

Adapted for iPhone X

App Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Rio Grande do Sul contém as principais leis do Estado do Rio Grande do Sul.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum Rio Grande do Sul são:
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Algumas das leis constantes no aplicativo:
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Cria Promotoria de Justiça
Cria a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento - DPPA
Cria o Colegiado para orientar e coordenar as atividades das Secretarias
Dispõe obre a organização regional do Estado
Dispõe sobre Lei Orgânica da Advocacia de Estado, organiza a Procuradoria-Geral
Dispõe sobre a Liderança do Governo
Dispõe sobre a Organização Básica da Brigada Militar
Dispõe sobre a Política Agrícola no Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento
Dispõe sobre a aposentadoria dos servidores públicos estaduais
Dispõe sobre a assistência judiciária aos necessitados
Dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a estrutura orgânica do DECA
Dispõe sobre a remuneração de vantagens no serviço público estadual
Dispõe sobre correção monetária de tributos
Dispõe sobre o Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre o Estatuto dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde - FASRS
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos - ITBI
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Assembléia
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do RS
Dispõe sobre punição disciplinar de servidores da área de segurança pública
Dispõe sôbre a Taxa de Segurança pública e dá outras providências
Dispõe sôbre a administração econômico-financeira das autarquias
Institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social
Institui Política Estadual Cooperativista
Institui Programa Estadual de Educação Fiscall
Institui Programa de Incentivo ao Afastamento Voluntário do Serviço Público
Institui a Lei do Desenvolvimento Urbano
Institui a Política Estadual do Idoso
Institui a Política de Cidadania Alimentar (PCA)
Institui a Rede de Municípios de Fronteira com Países do Mercosul
Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais
Institui o Código de Ética Parlamentar
Institui o Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA
Institui o ICMS
Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Institui o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP
Institui o Programa Capacitação Empresarial - PCE
Institui o Programa Estadual de Microcrédito Produtivo e Popular
Institui o Programa Habitacional Cheque Casa
Assistência Social
Regimento Interno da Assembléia Legislativa do RS
Regulamenta a Tribuna Popular na Assembléia Legislativa
Regulamenta a composição e a formação do Conselho Superior da Defensoria Pública
Regulamenta o ITBI
Regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação ITCD
Regulamenta o uso dos painéis eletrônicos do Plenário