App Detail » Vade Mecum Pará

Published by: F&E System Apps

+ Universal App - Designed for iPhone and iPad

Price: $2.99
Current Version: 10
Released: April 13, 2012

What's New

Adapted for iPhone X

App Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Pará contém as principais leis da Pará.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum são:
- Suporte para rotação;
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Algumas das leis constantes no aplicativo:
Aprova Instrução Normativa sobre a remessa de processos de aposentadoria
Aprova o Regulamento do ICMS - RICMS
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Concede isenção do ICMS
Constituição do Estado do Pará
Cria a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
Disciplina as atribuições e os procedimentos para a contratação de pessoal
Disciplina o ICMS
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público junto ao TCE
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado
Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura
Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e de Serviços Diversos
Dispõe sobre a aplicação, o repasse e os critérios de rateio do PEI
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos cult
Dispõe sobre a impressão e emissão simultânea de documentos fiscais
Dispõe sobre a instituição da contribuição de melhoria decorrente de Obras Púb
Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará
Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado
Dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa
Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - FDE
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização
Dispõe sobre o IPVA
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Adm Pub
Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte
Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Influência das Rodovias
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Escolar
Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao ICMS
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreend da ind do pescado
Institui a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA
Institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado
Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará
Institui modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e ser
Institui o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
Institui o Programa Especial de Mineração do Estado
Institui o Regime de Previdência Estadual do Pará
Institui os selos fiscais de autenticidade e de trânsito de mercadorias
Instituia aTFRM
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
Regulamenta o Regime Especial de Fiscalização e Pagamento do ICMS
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica