App Detail » Vade Mecum Espírito Santo

Published by: F&E System Apps

+ Universal App - Designed for iPhone and iPad

Price: $2.99
Current Version: 10
Released: April 04, 2012

What's New

Adapted for iPhone X

App Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Espírito Santo contém as principais leis do Estado do Espírito Santo.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum:
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Abaixo alguma das leis atualmente existentes no app:
Regulamenta o ITCD
Regulamenta o RIPVA
RICMS/ES
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da adm
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Dispõe sobre o ITCD
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
Constituição do Estado do Espírito Santo
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Código de Normas
Código de Organização Judiciária
Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do TJ
Regimento Interno do Tribunal de Justiça
Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do ES
Dispõe sobre o patrimônio ambiental do Espírito Santo
Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais
Moderniza e reorganiza a Procuradoria Geral do Estado
Estabelece Normas de Prevenção das Doenças e Critérios de Defesa da Saúde
Cria a Secretaria de Estado do Governo - SEG
Estabelece a Estrutura Organizacional e Administrativa, da CGJ
Reorganiza a estrutura organizacional básica da SEGER
Cria a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Organiza o funcionamento do SES-ES
Cria a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT
Unifica e reorganiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidore
Cria o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recurso Hídricos - IEMA
Moderniza e reorganiza a Estrutura Org Básica da Sec de Estado da Justiça -SEJUS
Moderniza e redefine a Estrutura Organizacional Básica da Sec de Est da Fazenda
Cria o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do ES
Institui o Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
Institui o SEPAAP
Institui o Fundo Especial de Reequipamento da Polícia Militar - FUNREPOM
Lei Complementar 55-1994
Regimento Interno do Tribunal de Contas
Regulamenta a gestão dos recursos originários do FUNDEB
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos
Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo
Institui o CEEA-ES
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Policia Civil
Dispõe a criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Norte do ES
Moderniza e reorganiza a Estrutura Básica da SEDU
Institui o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Estadual
Cria o Centro Estadual de Apoio à Mulher
Dispõe sobre a criação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais
Estabelece a estrutura e define a comp básica dos órgãos da Secretaria da Saúde