App Detail » Vade Mecum Mato Grosso do Sul

Published by: F&E System Apps

+ Universal App - Designed for iPhone and iPad

Price: $2.99
Current Version: 10
Released: March 05, 2012

What's New

Adapted for iPhone X

App Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Mato Grosso do Sul contém as principais leis do Estado do Mato Grosso do Sul.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum são:
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Algumas das leis constantes no aplicativo:
Aprova a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
Aprova e consolida o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
Aprova o Reg Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias
Constituição Estadual
Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FEHIS
Cria o Programa Estadual de Aluguel Social
Código Tributário Estadual
Dispõe sobre a Justiça Comunitária
Dispõe sobre a Lei Orgânica do MP de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a Política Est para o Des e Expansão da Apicultura e da Meliponicul
Dispõe sobre a concessão dos incentivos fiscais já previstos nas leis pertinente
Dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis
Dispõe sobre a instituição de regiões metropolitanas do Estado de MS
Dispõe sobre a isenção do Imp sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD
Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de MS
Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a prorrogação da LicençaMaternidade no âmbito do Ministério Público
Dispõe sobre a recomposição de reserva legal, no âmbito do Estado de MS
Dispõe sobre as medidas de combate à discriminação devido a orientação sexual
Dispõe sobre as áreas de atuação das fundações instituídas pelo Poder Executivo
Dispõe sobre o Código do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo
Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de MS
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras da Adm Direta e Indireta
Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário relativo ao IPVA
Dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre o quadro da carreira de Procurador de Estado
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Dispõe sobre os tributos de competência do Estado
Estabelece a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV
Estabelece normas e procedimentos para o Sistema de Controle Interno
Institui a Guia de Trânsito Animal eletrônica, e-GTA
Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Reg a Lei n 622-1985 dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Auto
Regimento Interno do MP de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento das Culturas do Milho e da Soja - FUNDEMS
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Regulamento do ICMS - RICMS
Regulamento do Imposto Sobre Transmissão - Causa Mortis - ITCD
Reorganiza o Conselho Estadual dos Direito da Mulher - CEDM/MS