App Detail » Vade Mecum Minas Gerais

Published by: F&E System Apps

+ Universal App - Designed for iPhone and iPad

Price: $2.99
Current Version: 10
Released: February 29, 2012

What's New

Adapted for iPhone X

App Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Minas Gerais contém as principais leis do Estado de Minas Gerais.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum:
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Abaixo alguma das leis atualmente existentes no app:
Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias
Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública
Consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais
Constituição do Estado de Minas Gerais
Código de Saúde do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio e Incentivo aos Serv Mun de Gest Ambi
Dispõe sobre a criação de quadro suplementar no âmbito da Polícia Civil
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Advocacia-Geral do Estado - AGE
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira
Dispõe sobre a instituição, gestão e extinção de fundos estaduais
Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Fazenda
Dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas
Estabelece a estrutura orgânica das Secretarias de Estado e Órg Autôn do Execut
Estabelece a estrutura orgânica das entidades autárquicas e fundacionais
Estabelece a política estadual de arquivos
Estabelece condição para o repasse de recursos pelo Estado aos Municípios
Estabelece diretrizes e parâmetros para a política remuneratória dos servidores
Estabelece diretrizes para a formulação da PEHIS
Estabelece o Reg do Processo e dos Procedimentos Tributários Adm - RPTA
Estabelece o Regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF
Estabelece tratamento diferenciado e simplificado à empresa de pequeno porte
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Institui as carreiras do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo
Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Organiza a Procuradoria-Geral do Estado
Programa de Estruturação Comercial de Empreendimentos Estratégicos - Findes
RICMS
Recolhimento do ICMS relativo ao estoque de contribuinte
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Regulamenta a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de MG
Regulamenta o ITCD
Regulamento da Taxa Florestal
Regulamento das Taxas Estaduais
Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA
Regulamento do Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio e Área Adjacente das Rodovias