App Detail » Vade Mecum Paraná

Published by: F&E System Apps

+ Universal App - Designed for iPhone and iPad

Price: $2.99
Current Version: 10
Released: February 29, 2012

What's New

Adapted for iPhone X

App Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Paraná contém as principais leis do Estado do Paraná.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum:
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Abaixo alguma das leis atualmente existentes no app:
Aprova o Regimento Interno das JARIs-DETRAN
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Constituição do Estado do Paraná
Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infra-Estrutura
Cria a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR
Cria o Comitê Gestor do Sistema Estadual de Urgência
Cria o Instituto das Águas do Paraná
Cria o Programa Paraná Competitivo-SEFA, SEPL, SEIM, CC
Dispõe sobre a Gestão de Sistemas de Informação e Telecomunicações do Estado
Dispõe sobre isenção de ICMS
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE
Dispõe sobre o ICMS
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Contas
Dispõe sobre o combate ao racismo no Estado do Paraná
Dispõe sobre o procedimento de Precatórios Judiciais
Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos
Estabelece a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Estabelece a Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná
Estabelece a Política de Turismo do Paraná
Estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos do SISAN
Estabelece critérios para fixação dos índices de participação dos municípios
Estabelece normas gerais sob direitos e garantias aplicáveis na relação trib
Estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios
Estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao IPVA
Estabelece o modelo de carteira funcional dos Procuradores do Min Público
Estabelece o regime jurídico dos funcionários civís do Poder Executivo do PR
Estabelece o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário do Paraná
Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos
Institui Plano Facultativo Contributivo e Suplementar
Institui a Agência Paraná de Desenvolvimento - APD
Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos
Institui no âmbito do Estado do Paraná, o Comitê Executivo Est Paradesportivo
Institui o Adicional do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Institui o Conselho Estadual de Cultura - CONSEC
Institui o Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - FDU
Institui o Núcleo Regional para o Des e Integração da Faixa de Fronteira do PR
Institui o auxílio-saúde a magistrados e servidores de cargos efetivos do P-Jud
Institui, no âmbito estadual de ensino fundamental e médio, a merenda orgânica
Instituí o Comitê de Análise do Programa Paraná Competitivo-ICMS-SEFA, SEPL
Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
Regimento Interno do Ministério Público de Contas do PR
Regulamenta o Acordo Direto de Precatórios e estabelece Políticas Fazendárias