App Detail » Vade Mecum Rio de Janeiro

Published by: F&E System Apps

+ Universal App - Designed for iPhone and iPad

Price: $2.99
Current Version: 10
Released: February 14, 2012

What's New

Adapted for iPhone X

App Description

A F&E System Apps lança, nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Rio de Janeiro que contém as principais leis do Estado do Rio de Janeiro.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum Rio de Janeiro são:
- Suporte para rotação;
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Algumas das leis constantes no aplicativo:

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA (VENDA INGRESSOS INTERNET)
CONTRATAÇÃO DE SEGURO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
CRIA A DEL. ESP. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS
CRIA A REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CRIA O PROGRAMA FOMENTO À ECONOMIA POPULAR
CRIA OS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM
Concessão, Aplicação e Comprovação de Adiantamentos
Constituição do Estado do Rio de Janeiro
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS (LIVROS I a II)
Código Tributário do Estado RJ
Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCON-RJ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL DO ESTADO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EVENTOS DE MÚSICA
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE SOLVENTES
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS
DISPÕE SOBRE COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO MIN. PÚBLICO
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTOS DE MULTAS DE TRÂNSITO
DISPÕE SOBRE SIST. COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES RJ
Disp. Internet, de informações (contratos e licitações)
Dispõe sobre a Região Metropolitana
Dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos
ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS (Genéricos)
ESTABELECE MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES
ESTABELECE NORMAS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
INFRAÇÕES ADM. ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
INSTITUI NA REDE OFICIAL E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL
INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA
INSTITUI O PROGRAMA CONDOMÍNIO SEGURO
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E DO ASSÉDIO MORAL
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL
INSTITUI O PROGRAMA RIO GENÉTICA
INSTITUI POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
LEVANTAMENTO E CERTIFICAÇÃO DAS TOMADAS DE CONTAS
Lei do ICMS
Lei do ITD
Regulamento ICMS